VELLASCO ASSOCIADOS
Problemas com execução fiscal?
Conte conosco para te defender.
Soluções jurídicas personalizadas e estratégicas no campo do Direito Tributário.
Como podemos te ajudar?
Confira, abaixo, alguns dos campos de atuação do nosso escritório
Defesa em Execuções Fiscais
Atuação na defesa de pessoas físicas e jurídicas executadas por débitos tributários, com estratégias para evitar bloqueios, penhoras e garantir acordos mais vantajosos.
Possui algum desses casos ou quer apresentar outra questão
O que um advogado especializado pode fazer?
Extinção total ou parcial da execução fiscal
Redução do valor da dívida
Proteção patrimonial da empresa e dos sócios
Adiamento dos atos de bloqueio de patrimônio para pagamento
Por que ocorre a execução fiscal?
O processo de Execução Fiscal ocorre quando a Receita Federal ingressa com uma ação judicial para cobrar uma dívida. Essa dívida pode surgir de obrigações tributárias não quitadas, como impostos em atraso, ou de créditos não tributários, como multas administrativas ou de trânsito. É importante compreender os detalhes desse processo para agir de forma assertiva e garantir seus direitos.
Após a citação, quanto tempo tenho para pagar a dívida?
Após receber a citação, você terá até 5 dias para quitar a dívida ou apresentar sua defesa. A citação normalmente é feita pelo correio, com aviso de recebimento ou por Oficial de Justiça. Entretanto, se esses meios forem frustrados, poderá ser realizada por edital. Se você não agir dentro desse prazo, a Receita Federal pode bloquear os seus bens como forma de pagamento.
Caso a dívida não seja paga nesse período, meus bens podem ser bloqueados?
A execução pode ser extinta?
Sim, em alguns casos de acordo com a Lei nº 6.830/90, a extinção da Execução Fiscal pode ser solicitada em determinadas circunstâncias, mediante análise cuidadosa da situação. É possível haver prescrição da dívida ou mesmo a execução não conter elementos no processo adequados para ser cobrada.
Consigo diminuir o valor da dívida?
Não recebi a execução ainda, posso fazer algo?
Sim. Você poderá entrar com um pedido administrativo para rever a multa ou infração aplicada, antes mesmo da execução fiscal.
Dr. Abner Vellasco
O escritório Vellasco Advogados possui anos de atuação, com especialidade em Direito Tributário e na Defesa de Execução Fiscal de pessoa jurídica e fisica.
Nossos advogados são altamente capacitados nesse tipo de ação e especializados em diversas áreas do direito, que buscam garantir segurança jurídica e resultados de excelência para os clientes, através de soluções personalizadas para cada caso analisado.
Somos um escritório estratégico focado em resultados, mas, principalmente, na valorização das relações humanas.
